Em 25 de outubro, os eleitores brasileiros retornam às urnas para escolher o próximo presidente do Brasil entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Os candidatos apresentam propostas distintas para a condução do setor cultural e têm visões diferentes sobre o papel da cultura na sociedade.No programa do petista, a cultura aparece como política pública estratégica, associada à democracia, à soberania nacional, à redução das desigualdades e ao desenvolvimento econômico. Já no projeto de Flávio, a ênfase está na defesa da liberdade de expressão e na distinção entre manifestações culturais, entretenimento comercial e agendas políticas.“Seria equivocado imaginar que a sociedade brasileira está dividida rigidamente entre essas duas visões. O mesmo eleitor pode valorizar manifestações tradicionais, defender a liberdade artística e apoiar investimentos públicos em cultura, indo muito além dos limites marcados pela polarização política”, reflete o analista político Leandro Gabiati.7 imagensFechar modal.1 de 7Artes/Metrópoles2 de 7Eleições 2026: Flávio Bolsonaro vence em Israel e Lula ganha na PalestinaArte/Metrópoles3 de 7Flávio Bolsonaro e LulaFlávio Bolsonaro e Lula4 de 7Lula e Flávio BolsonaroArte/Metrópoles5 de 7Arte Metrópoles6 de 7Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT)Arte Metrópoles/Otávio Augusto7 de 7Arte/Metrópoles Leia também Distrito FederalDatafolha: no DF, Flávio lidera com 49% no segundo turno; Lula soma 43% BrasilCampanha de Lula priorizará agendas em MG, SP e Rio no 2º turno BrasilFlávio nega que vá privatizar Petrobras: “Boataria do PT” Igor GadelhaFlávio prepara gesto a católicos no Dia de Nossa Senhora Aparecida Flávio BolsonaroO candidato inclui a cultura em um eixo que também abrange educação, saúde e esporte. O plano apresenta quatro diretrizes principais para o setor: preservação do patrimônio histórico, “correção” das leis de incentivo, descentralização do acesso e liberdade de expressão.Nos dois parágrafos dedicados à área, Flávio destaca a diversidade cultural brasileira como motivo de orgulho nacional. Nesse contexto, ressalta a importância de preservar o patrimônio histórico, incluindo centros, obras e acervos.O senador também defende a valorização das tradições brasileiras e, sem citar leis específicas, menciona a necessidade de “corrigir distorções” nas políticas públicas e estimular polos culturais em diferentes regiões do país. O plano ainda estabelece como objetivo alcançar “artistas de grande mérito artístico, porém de pouca projeção, hoje esquecidos pelo modelo atual”.Flávio Bolsonaro (PL-RJ)Flávio já fez críticas públicas a incentivos como a Lei Rouanet, que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos culturais. Em setembro de 2025, ao criticar atos contra o PL da Anistia, afirmou que “poucos milionários mamadores da Rouanet, que ficam com a grana forte, querem que os milhares de artistas que não recebem Rouanet vão para um ato anti-anistia”.O objetivo do plano é aproximar a população da arte sem subordiná-la a agendas políticas ou confundi-la com o entretenimento comercial. A liberdade de expressão é apresentada como um dos princípios norteadores da política cultural.Nesse sentido, Gabiati aponta um possível desafio para Flávio: “Existe uma contradição potencial: definir quais manifestações culturais estariam livres de agendas políticas também pode representar uma escolha ideológica e enviesada. O verdadeiro teste será garantir o pluralismo e a liberdade artística, inclusive para manifestações que contrariem os valores do próprio governo”.Para Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB), as propostas indicam uma continuidade em relação à gestão de Jair Bolsonaro, que esteve à frente do Executivo entre 2019 e 2022. O documento não esclarece se o Ministério da Cultura será mantido ou transformado em uma secretaria, como ocorreu durante o governo do pai do candidato.“Na candidatura do Flávio Bolsonaro, há uma compreensão da cultura como algo mais próximo de perspectiva de identidade, de folclore e de uma ação menos do Estado e mais da iniciativa individual e das empresas privadas”, explica.LulaO plano trata a cultura como um direito e, assim como o do oponente, reconhece a diversidade cultural como uma riqueza nacional. “A cultura é elemento essencial da identidade nacional e uma das principais fontes de riqueza simbólica, social e econômica do Brasil”, diz o documento.As propostas abrangem o financiamento público e as leis de incentivo, a preservação do patrimônio histórico e das culturas populares, a ampliação do acesso à cultura nas periferias, o setor audiovisual e tecnológico, além da internacionalização da produção cultural brasileira.Em relação ao fomento, Lula cita a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, que prevê repasses de recursos da União ao setor cultural nos estados e nos municípios. Para aperfeiçoar esses mecanismos, o plano propõe fortalecer a participação da população na elaboração e no acompanhamento das políticas culturais.Presidente Lula durante ato de campanha em Ceilândia (DF)O programa apresenta uma agenda mais extensa e detalhada para o setor. Gabiati avalia positivamente a diversidade de mecanismos de fomento cultural propostos pelo petista, mas também aponta possíveis desafios. “O desafio está na capacidade de financiamento, na eficiência dos gastos e na execução de uma agenda tão extensa”, reflete.Assim como Flávio, Lula também aborda a preservação do patrimônio histórico. Entre as propostas está criação de políticas específicas para “mestras e mestres das culturas populares e tradicionais”, inclusive no que diz respeito aos direitos autorais.O plano contempla setores não mencionados no projeto do candidato do PL, como a regulamentação do streaming e o fortalecimento do audiovisual e dos jogos eletrônicos. Ademais, propõe regulamentar o uso de obras artísticas por sistemas de inteligência artificial, de modo que os criadores brasileiros recebam pelos direitos autorais. “Quem cria não pode ser o único a não ganhar”, diz o documento.Pontos em comum e divergênciasApesar das divergências, os dois planos apresentam pontos em comum, ainda que abordados de maneiras distintas. A descentralização dos recursos, a valorização da cultura brasileira, a preservação do patrimônio e o aprimoramento das políticas públicas estão contemplados em ambas as propostas. “Entre os dois planos há pontos de partida e pontos de chegada bastante diferentes”, sintetiza Paulino.Enquanto o programa de Lula prioriza a ampliação do financiamento público, da infraestrutura cultural e da participação social, o de Flávio Bolsonaro enfatiza a revisão de leis, a transparência e a liberdade de expressão. Para Gabiati, no entanto, as propostas podem se complementar.“As políticas são diferentes, mas não necessariamente excludentes. A ampliação do financiamento público e dos equipamentos culturais pode democratizar o acesso, especialmente em regiões onde o mercado não consegue chegar por falta de retorno. Por outro lado, critérios transparentes de incentivo e descentralização podem melhorar a eficiência e a distribuição dos recursos. O ideal seria combinar essas duas dimensões”, defende.
