Lei Seca nas eleições: em quais estados está proibida a venda de bebida alcoólica

## Decisão não é obrigatória nacionalmente e cabe a cada tribunal regional definir vetos a bebidas alcoólicas

Decisão não é obrigatória nacionalmente e cabe a cada tribunal regional definir vetos a bebidas alcoólicas

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2 out 2026 - 10h42

Lei Seca nas eleições: em quais estados está proibida a venda de bebida alcoólica · Imagem: Source: www.terra.com.br

(atualizado às 12h08)

- Por: Portal Terra

Resumo

A aplicação da Lei Seca nas eleições 2026 não é obrigatória e depende de cada Tribunal Regional Eleitoral, com estados variando entre proibição, liberação ou decisão caso a caso sobre o consumo e venda de bebidas alcoólicas.

Ex-sócio de Flávio teria atuado durante anos como uma espécie de responsável informal por despesas do político e afirmações contidas no material associam os gastos a recursos cuja origem seria questionável Foto: Carlos Moura/Agência Senado · Imagem: Source: www.terra.com.br

A Lei Seca nas eleições consiste na proibição temporária da comercialização, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito, mas a determinação não é obrigatória em todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição sobre aplicar ou não o veto fica sob autonomia de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública local, ou por meio de portarias expedidas por juízes eleitorais.

O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do evento de campanha O Brasil Pronto para Mais, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza (CE), nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026 Foto: MATHEUS TEIXEIRA/PERA PHOTO PRESS / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

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- No domingo, partir das 17h, o Terra terá uma live especial e fará a apuração em tempo real do primeiro turno das eleições 2026. Fique ligado!.

Nos locais onde a medida entra em vigor, a restrição atinge espaços públicos e estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes e supermercados, tendo como finalidade a preservação da ordem pública e a contenção de tumultos durante a votação.

O descumprimento das determinações estaduais enquadra os infratores no crime de desobediência previsto em lei, estabelecendo pena de três meses a um ano de detenção e pagamento de dias-multa.

A seguir, veja em quais estados está permitida ou proibida a vend de bebida alcóolica. Até o momento desta publicação, não havia informação sobre Rondônia.

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Em quais estados está proibida a venda de bebida?

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- Acre

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- Amapá

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- Amazonas

- Ceará

- Maranhão

- Mato Grosso

- Pará

- Piauí

- Roraima

Em quais estados está liberada a venda de bebida?

- Alagoas

- Distrito Federal

- Espírito Santo

- Mato Grosso do Sul

- Minas Gerais

- Paraíba

- Paraná

- Pernambuco

- Rio de Janeiro

- Rio Grande do Norte

- Rio Grande do Sul

- Santa Catarina

- São Paulo

- Sergipe

Em quais estados a decisão é local?

Em algumas regiões, a regra costuma ser aplicada caso a caso, dependendo apenas da decisão dos juízes das comarcas do interior. É o caso de:

- Bahia

- Goiás

- Tocantins

O eleitor alcoolizado pode ser impedido de votar?

O cidadão que comparecer com sinais de embriaguez e causar desordem na seção pode ser impedido de votar e retirado do local. O presidente da mesa receptora possui autoridade de polícia administrativa para acionar as forças policiais e garantir a tranquilidade dos trabalhos eleitorais.

Mila Seidl, viúva de Lito Sousa, agradece apoio e diz que filho não irá a velório:

Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.